Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.474 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5178/2020· Esperando um relator
Regras para a profissão de cuidador de pessoasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim694 sim5 não
PL 412/2024· Esperando um relator
Acresce o art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.4 sim0 não
PL 3093/2023· Esperando um relator
Dispor sobre a oferta de vagas de aprendizes a adolescentes que estejam em regime de acolhimento familiar ou institucionalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 3697/2021· Esperando um relator
Proibir o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, praças e outros logradourosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 3444/2023· Esperando um relator
Dispor sobre a proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digitalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lídice da MataPL 229/2022· Esperando um relator
Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 3360/2025· Esperando um relator
Atualizar o valor da multa e substituir o extinto salário de referência por unidade atrelada ao salário mínimoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 4164/2021· Esperando um relator
Priorizar a formação profissional e a inserção no mercado de trabalho dos adolescentes e jovens assistidos e egressos de entidades que…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo CunhaPDL 985/2021· Esperando um relator
Susta os atos normativos do Decreto nº 9.506, de 20 de setembro de 2018, que exigem escolaridade para servidor ou empregado exercer o…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPRS 33/2020· Esperando um relator
Institui o Diploma Segurança CidadãTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho