Dispor sobre a oferta de vagas de aprendizes a adolescentes que estejam em regime de acolhimento familiar ou institucional

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3093/2023. O projeto vai à publicação.
2. 29/06/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3093/2023 e 4164/2021, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS, em deci…
3. 18/09/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 25/04/2025Relatoria com Senador Marcio Bittar na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
5. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.
6. 13/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.
7. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2026.
8. 17/06/2026Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CDH

   Texto oficial

   Na 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Jaime Bagattoli como relator "ad-hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade do Projeto de Lei n° 4.164, de 2021, e …
9. Desde 18/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 138 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.