Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 1371/2023· Esperando um relator
Relógios de dupla tarifação para produtores ruraisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 1318/2023· Esperando um relator
Regras para presentes e condecorações do Presidente e cônjugeServiço público e servidores · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 2997/2022· Esperando um relator
Crime de desperdício de recursos públicos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 1417/2022· Esperando um relator
Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 5095/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade e visitas a bebês internados em UTI neonatalServiço público e servidores · Autor: Romário1 sim0 não
PL 5149/2023· Esperando um relator
Transparência sobre obras públicas em execução e paralisadasServiço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4403/2023· Esperando um relator
Novo prazo para responder pedidos de informação (habeas data)Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim0 sim1 não
PL 4274/2023· Esperando um relator
Prazo de duração da condição de pessoa exposta politicamenteServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PLP 161/2023· Esperando um relator
Publicação das atas de reuniões do Conselho Monetário Nacional após cinco anosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PLP 154/2023· Esperando um relator
Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3172/2023· Esperando um relator+1 parecida
Verba de propaganda do Governo para prevenção às drogasServiço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PLP 268/2026· Trâmite burocrático
Inelegibilidade de ex-ministros do STF por 8 anosJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5525/2026· Trâmite burocrático
Divulgação das decisões das universidades sobre cursos e vagasEducação · Serviço público e servidores · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 5270/2026· Trâmite burocrático
Atuação integrada de agentes de saúde no apoio às famíliasSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes0 sim1 não
PRS 28/2026· Trâmite burocrático
Limite de 50% para gastos com pessoal nos gabinetes de senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão0 sim1 não
PL 4904/2026· Trâmite burocrático
Proibição de concessão de certas rodoviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli1 sim0 não