Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 3973/2024· Pronta para votar na comissão
Artistas locais em eventos públicos obrigatóriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 1677/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para militares em operações de Garantia da Lei e da OrdemSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 1388/2026· Relator escrevendo parecer
Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 1686/2026· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas PúblicasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos1 sim0 não
PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer
Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PL 3329/2025· Relator escrevendo parecer
Parte da verba de publicidade do governo federal iria para educação financeiraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas online e proteção de apostadoresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 4562/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para substituir dirigentes de agências reguladorasServiço público e servidores · Autor: Marcos Rogério0 sim1 não
PL 120/2026· Relator escrevendo parecer
Regularização fundiária rural em terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: José Lacerda0 sim1 não
PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 2744/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto contra assédio eleitoral no trabalhoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 4601/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para acabar com ferrovias não construídas por atraso ambientalMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 708/2024· Relator escrevendo parecer
Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 1383/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para aumentar a produção no Programa Alimenta BrasilAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3293/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de perda de direitos por improbidade administrativaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 6143/2025· Relator escrevendo parecer
Estudo técnico sobre o mercado de apostas no paísEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 2833/2022· Relator escrevendo parecer
Metas, governança e sanções para estatais, concessões e privatizaçõesServiço público e servidores · Autor: Julio Ventura0 sim1 não