PL 1383/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivos para aumentar a produção no Programa Alimenta Brasil
Projeto que cria incentivos para ampliar a produção de alimentos dentro do Programa Alimenta Brasil. Está com a relatoria no Senado.
O que muda
Com a propostaPassa a existir a previsão de incentivos para o aumento da produção no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
Quem é afetado
Produtores de alimentos
Agricultores familiares
Pessoas atendidas pelo Programa Alimenta Brasil
Onde ela está
- 26/04/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 20/05/2025Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. - Desde 20/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 533 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 1