Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3217/2021· Relator escrevendo parecer
Venda antecipada de madeira apreendida em crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge KajuruPL 3612/2021· Relator escrevendo parecer
Domicílio virtual e teletrabalho para pessoas e empresasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 4400/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para invasão e extorsão de contas em redes sociaisSegurança pública e crimes · Autor: Daniella RibeiroPL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 3306/2023· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para registro de boletim de ocorrência por crimes de preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro VieiraPL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3580/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade no julgamento de crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3588/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras sobre crimes de discriminação e preconceitoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeirosPRS 80/2023· Relator escrevendo parecer
Cria grupo de senadores sobre segurança públicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 4664/2023· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para filhos de vítimas de homicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 4780/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras para compra de armas de uso permitidoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos VianaPL 5464/2020· Relator escrevendo parecer
Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Iracema PortellaPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Competência da Anac sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo GouveiaPL 6613/2025· Relator escrevendo parecer
Atendimento contínuo e por policial mulher a vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção de idosos vítimas de violência doméstica com botão do pânicoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val