Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 6008/2023· Pronta para votar na comissão
Mais pena para lesão contra mulher se filhos ou pais presenciaremAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Helder SalomãoPL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia SastrePL 5253/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero RodriguesPL 3964/2023· Esperando um relator
Penas maiores para estupro e importunação em transporte por aplicativoSegurança pública e crimes · Autor: Alex ManentePL 5997/2023· Esperando um relator
Proteção de crianças e adolescentes no depoimento especialSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 5995/2023· Esperando um relator
Aumento de pena para vilipêndio a cadáver com ato sexualSegurança pública e crimes · Autor: Jorge KajuruPL 5721/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para conteúdo sintético falso e crimes de imagens íntimas feitas com IAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: WevertonPL 5705/2023· Esperando um relator
Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 5204/2020· Esperando um relator
Atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência no Ligue 180Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Denis BezerraPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 5562/2023· Esperando um relator
Responsabilizar agentes públicos que não protegem crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 5151/2023· Esperando um relator
Crime de divulgar símbolos de grupos terroristasSegurança pública e crimes · Autor: CleitinhoPL 4879/2023· Esperando um relator
Mais pena para crimes com arma de porte ligado ao cargo públicoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge KajuruPL 4868/2023· Esperando um relator
Responsabilidade penal de empresas em crimes do mercado financeiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPLP 209/2023· Relator escrevendo parecer
Prevenção e combate à violência no campoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do ValPL 4801/2023· Esperando um relator
Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção de idosos vítimas de violência doméstica com botão do pânicoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 4780/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras para compra de armas de uso permitidoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos VianaPL 4664/2023· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para filhos de vítimas de homicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPRS 92/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar contra violência política de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito