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PRS 92/2023Resolução interna do Senado

Frente parlamentar contra violência política de gênero

Proposta de resolução do Senado que cria uma frente parlamentar para combater a violência política de gênero. Aguarda a escolha de um relator.

Autoria: Augusta BritoApresentada em 13/09/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Política e eleições

O que muda

Com a propostaPassaria a existir a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero, criada por resolução do Senado.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Parlamentares
Mulheres que atuam na política

Onde ela está

  1. 13/09/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Resolução nº 92/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 19/09/2023Enviada para análise na CDH
    Texto oficialA matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
  3. 13/08/2024Relatoria com Senador Weverton na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
  4. 22/11/2024Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2024.
  5. 27/11/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 27/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
  6. 29/11/2024Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2024.
  7. 04/12/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 04/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. 09/12/2024Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/12/2024.
  9. 11/12/2024Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
    Texto oficialNa 57ª Reunião, Extraordinária, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.
  10. Desde 12/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 692 dias)
  11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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