Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPRS 80/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de SegurançaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPL 3588/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os crimes de discriminação, preconceito e intolerânciaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeirosPL 3580/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial…Educação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3306/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro VieiraPL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 4400/2021· Relator escrevendo parecer
Punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede socialSegurança pública e crimes · Autor: Daniella RibeiroPL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Ampliar o alcance e agravar a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 3612/2021· Relator escrevendo parecer
Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do…Trabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3217/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a alienação antecipada da madeira apreendida no contexto da prática de infração administrativa ou crime ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge KajuruPL 2827/2021· Relator escrevendo parecer
Estabelecer a aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por meio de terminal de acesso à rede mundial de computadores localizado em…Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 1057/2021· Relator escrevendo parecer
Atualizar os valores das multas pecuniárias aplicáveis em caso de infrações administrativasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 5522/2020· Relator escrevendo parecer
Especificar as atividades prioritárias a serem realizadas por meio do trabalho externo do condenadoSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson ValentimPL 6556/2019· Relator escrevendo parecer
Institui o certificado Parceiros da Ressocialização a ser concedido às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados…Trabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Weliton PradoPL 5464/2020· Relator escrevendo parecer
Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Iracema PortellaPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Competência da Anac sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo GouveiaPL 6613/2025· Relator escrevendo parecer
Atendimento contínuo e por policial mulher a vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli