Punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social

Onde ela está

1. 19/05/2022Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 15/05/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 22/05/2024.
3. 22/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
4. 05/06/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 06/06/2024.
5. 06/06/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/06/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 05/07/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 10/07/2024.
7. 10/07/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 08/11/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 12/11/2024.
9. 12/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
10. 05/12/2024Entrou na pauta de votação da CDD

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 10/12/2024.
11. 10/12/2024Aprovada na CDD

    Texto oficial

    Na 13ª reunião da CDD, realizada nesta data, foi aprovado o relatório de autoria do Senador Weverton (designada relatora ad hoc a Senadora Teresa Leitão), que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com as emendas nºs 01 e 02-CDD. A matéria vai à CCDD.
12. 02/12/2025Relatoria com Senador Weverton na CCT

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
13. Desde 02/12/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 336 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.