Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim

PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

136 opiniões · 32% sim

PL 4924/202304/11 · CCT

Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 166 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 24 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PLP 226/2019· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 4684/2019· Esperando um relator

Pena maior para troca de recém-nascidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 4230/2019· Esperando um relator

Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 1543/2019· Esperando um relator

Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 4306/2020· Esperando um relator

Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata

PL 1676/2023· Esperando um relator

Segurança das comunidades escolares nos sistemas de ensinoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1670/2023· Esperando um relator

Proteção a agentes públicos que denunciam maus-tratos a criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 745/2022· Esperando um relator

Uso de reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 2281/2023· Esperando um relator

Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira

PL 6477/2019· Esperando um relator

Proibição de trabalhar com crianças para condenados por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Redecker

PL 1698/2025· Esperando um relator

Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

PL 4473/2025· Esperando um relator

Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 3601/2024· Esperando um relator

Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3599/2024· Esperando um relator

Proibir divulgação que viole a dignidade de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 2468/2024· Esperando um relator

Adultos que usam menores de 18 anos para crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2429/2024· Esperando um relator

Mais pena para quem corrompe menores de idadeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 1096/2023· Esperando um relator

Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos

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PL 3360/2025· Esperando um relator

Atualização da multa por descumprir deveres com crianças e adolescentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

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PL 3625/2025· Esperando um relator

Novas regras contra organizações criminosas na economiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho e mais 1

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PL 5562/2023· Esperando um relator

Responsabilizar agentes públicos que não protegem crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

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