Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim

PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

133 opiniões · 32% sim

PL 4924/202304/11 · CCT

Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 165 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 24 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 2052/2023· Esperando um relator

Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2036/2023· Esperando um relator

Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick

PL 1676/2023· Esperando um relator

Segurança das comunidades escolares nos sistemas de ensinoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1670/2023· Esperando um relator

Proteção a agentes públicos que denunciam maus-tratos a criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão

Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1667/2023· Esperando um relator

Proíbe visita íntima na prisão com criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão

Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif

PL 964/2023· Esperando um relator

Pena maior para maus-tratos contra crianças menores de seis anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 501/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 499/2023· Esperando um relator

Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 486/2023· Relator escrevendo parecer

Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim

PL 2873/2022· Esperando um relator

Crime de violar sigilo em aborto legal e adoçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 2801/2022· Esperando um relator

Mais pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Freire Costa

PL 1481/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo de internação para adolescentes em atos contra a vidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 830/2022· Esperando um relator

Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 745/2022· Esperando um relator

Uso de reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 219/2022· Esperando um relator

Crimes de pornografia infantil como hediondos e pena maior para posseAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins

PL 4141/2021· Relator escrevendo parecer

Ampliar o alcance e agravar a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PL 2562/2021· Esperando um relator

Crimes contra crianças e adolescentes passariam a ser hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim

PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer

Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay