Saúde
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 406/2024· Pronta para o Plenário
Programa de detecção precoce e tratamento da adenomioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Clarissa TércioPL 6045/2023· Relator escrevendo parecer
Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber VerdePL 2366/2022· Pronta para votar na comissão
Política nacional para pessoas com distrofias hereditárias da retinaSaúde · Autor: Célio Silveira1 sim0 não
PL 2501/2022· Esperando um relator
Inclusão de informações sobre diabetes nos censos demográficosSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil3 sim0 não
PL 1267/2022· Trâmite burocrático
Assistência integral a pessoas com fendas orais no SUSSaúde · Autor: Ossesio SilvaPL 5075/2025· Trâmite burocrático
Auxílio-acidente mesmo se a doença puder ser revertidaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif6 sim0 não
PLP 217/2025· Trâmite burocrático
Isenção de impostos na compra de veículos para agentes de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Angelo Coronel9 sim0 não
PL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4829/2025· Pronta para votar na comissão
Amplia a vacinação contra HPV para pessoas de 9 a 25 anosSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 4586/2025· Esperando um relator
Regiões de saúde interestaduais em áreas de fronteira no SUSSaúde · Autor: Carlos VianaPL 4585/2025· Trâmite burocrático
Piso salarial de um salário mínimo para profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 1126/2021· Pronta para o Plenário
Regras sobre agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilson Santiago696 sim7 não
PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 4471/2025· Esperando um relator
Cannabis apreendida poderia virar matéria-prima de remédiosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim0 não
PL 5063/2023· Pronta para votar na comissão
Política de apoio e prevenção ao burnout relacionado à maternidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário4 sim1 não
PL 4426/2025· Relator escrevendo parecer
Vacina contra herpes-zóster para idosos no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia191 sim0 não
PL 4425/2025· Pronta para o Plenário
Alimentação adequada e saudável para pessoas internadasSaúde · Autor: Dra. Eudócia10 sim1 não
PL 4305/2025· Relator escrevendo parecer
Obrigar presença de pediatra nas UBSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia4 sim0 não
PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Thronicke