Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 493/2020· Relator escrevendo parecer

Estatuto dos Pacientes (PL 493/2020)Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 1716/2019· Relator escrevendo parecer

Caderneta de Saúde da Criança exigida para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Lucas Barreto

PL 391/2020· Relator escrevendo parecer

Seguro de acidentes para entregadores de aplicativosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato

PL 4206/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivo a hortas comunitárias suspensas em escolas e assistência socialSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim

PLS 68/2018· Relator escrevendo parecer

Animais em hospitais para práticas terapêuticas complementaresSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cássio Cunha Lima

PLS 703/2015· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhador ou dependente com doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário

SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

PL 701/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para prescrição e venda de lentes oftálmicasSaúde · Autor: Dr. Hiran

PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PDL 80/2022· Relator escrevendo parecer

Suspensão de portaria do Ministério da Saúde sobre a Rede Materna e InfantilSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

PL 1140/2021· Relator escrevendo parecer

Punição para profissional de saúde que não aplica ou simula vacinaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2178/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para reajuste de planos de saúde pela ANSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 4581/2020· Relator escrevendo parecer

Hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônicaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Coronel Tadeu

PL 269/2024· Relator escrevendo parecer

Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 518/2021· Relator escrevendo parecer

Incentivo a recém-formados da saúde para atuar no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru

PL 84/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Medidas de prevenção contra violência obstétrica na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato

PL 3284/2020· Relator escrevendo parecer

Dispensa de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em casos de Crohn e retocoliteSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia

PL 1952/2022· Relator escrevendo parecer

Acesso ao saneamento básico como direito socialSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 385/2023· Relator escrevendo parecer

Uso de EPI não afasta direito à aposentadoria especialTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim