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Saúde

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Todas as propostas de saúde

PL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
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PL 5821/2023· Pronta para votar na comissão
Mais unidades do SUS para exames de mamografiaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
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PL 4829/2025· Pronta para votar na comissão
Amplia a vacinação contra HPV para pessoas de 9 a 25 anosSaúde · Autor: Dra. Eudócia
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PL 2514/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso à terapia nutricional para pessoas com câncerSaúde · Autor: Weliton Prado
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PL 3905/2025· Pronta para votar na comissão
Política de atividade física pelo SUS para prevenir e controlar o câncerSaúde · Autor: Dra. Eudócia
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PL 127/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André Janones
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PL 4272/2021· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Programa Nacional de Navegação da Pessoa com CâncerSaúde · Autor: Tereza Nelma
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PL 4196/2021· Pronta para votar na comissão
Semana de Prevenção ao Diabetes no calendário oficialSaúde · Autor: Aureo Ribeiro
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PL 3358/2024· Pronta para votar na comissão
Política de proteção a vítimas de escalpelamentoSaúde · Autor: Damares Alves
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PL 429/2023· Pronta para votar na comissão
Elementos obrigatórios para campanhas do Janeiro BrancoSaúde · Autor: Flávia Morais
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PDL 382/2023· Pronta para votar na comissão
Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para hospital gaúchoSaúde · Autor: Luis Carlos Heinze
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PL 4361/2023· Pronta para votar na comissão
Atualização periódica do teste do pezinhoSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6
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PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos Viana
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PL 3579/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou…Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de…Saúde · Agro e rural · Autor: Neri Geller
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PL 3219/2019· Pronta para votar na comissão
Obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves…Saúde · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique
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PDL 396/2020· Pronta para votar na comissão
Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro…Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 5
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