Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 3670/2020· Esperando um relator
Seguro-desemprego para extrativistas vegetais e seringueirosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Wellington Fagundes35 sim0 não
PL 3284/2020· Relator escrevendo parecer
Dispensa de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em casos de Crohn e retocoliteSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia27 sim0 não
PL 3006/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato de trabalhoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Rodrigo Cunha7 sim1 não
PL 2944/2020· Esperando um relator
Pensão vitalícia para família de profissional que morreu de Covid-19Previdência e aposentadoria · Autor: Weverton15 sim42 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PLP 129/2020· Pronta para votar na comissão
Afastar limite de despesa para aumento de contribuição previdenciária de servidoresPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1 sim2 não
PL 2528/2020· Trâmite burocrático
Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
PL 2443/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de exigências para organizações sem fins lucrativos em calamidadePrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PDL 195/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de resolução sobre previdência complementar fechadaPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorginho Mello4 sim2 não
PL 2260/2020· Esperando um relator
Regras para o chamado "limbo previdenciário" no INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Fabiano Contarato22 sim5 não
PL 2038/2020· Esperando um relator
Pensão especial para dependentes de profissionais da segurança e saúde mortos pela covid-19Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val21 sim5 não
PL 1670/2020· Esperando um relator
Extinguir a suspensão de liminarPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 1601/2020· Esperando um relator
Suspensão do prazo de revisão do plano diretor em emergênciasPrevidência e aposentadoria · Cidades e moradia · Autor: Prisco Bezerra3 sim0 não
PL 1359/2020· Trâmite burocrático
Prorrogação de parcelas de empréstimo para microempresas em calamidadePrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Prisco Bezerra21 sim0 não
PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer
Uso flexível de verbas da alimentação escolar em emergênciasEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
PL 487/2020· Esperando um relator
Serpro e Dataprev não poderiam ser privatizadosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1.406 sim33 não
PL 35/2020· Esperando um relator
Recálculo de benefícios do INSS com base em todo o tempo de contribuiçãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim38 sim6 não
PL 174/2020· Esperando um relator
Indenização de contribuições previdenciárias de ocupantes de mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Eduardo Barbosa3 sim10 não