Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
SUG 32/2026· Esperando um relator
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratadoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim0 não
MPV 1378/2026· Esperando um relator+7 parecidas
Crédito extraordinário - Ressarcimento de beneficiários do INSSImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República11 sim4 não
PL 3346/2025· Esperando um relator
Institui o Dia Nacional da Previdência ComplementarPrevidência e aposentadoria · Autor: Pompeo de MattosPLP 87/2026· Esperando um relator
Mais controle sobre grandes investimentos de fundos de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 6009/2025· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com artrite reumatoideImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves60 sim1 não
PEC 42/2025· Esperando um relator
Proposta inclui "confiança legítima" na Previdência SocialImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Arns e mais 281 sim0 não
PL 4927/2025· Esperando um relator
Tipificar o crime de desconto indevido e apropriação de proventos previdenciáriosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPLP 205/2025· Esperando um relator
Caução para obter certidão fiscal e suspender inscrição em cadastros de inadimplênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif12 sim0 não
PL 5528/2023· Esperando um relator
Crédito consignado para beneficiários de auxílio-acidentePrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Pompeo de Mattos287 sim2 não
PL 3755/2025· Esperando um relator
Combate a descontos indevidos em benefícios previdenciáriosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa0 sim2 não
PL 3305/2025· Esperando um relator
Agravar as penas dos crimes praticados em detrimento de instituições públicas e privadas de previdência ou de seus beneficiáriosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Chico RodriguesPL 4365/2021· Esperando um relator
Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite1 sim0 não
PL 2899/2025· Esperando um relator
Dispor sobre medidas de prevenção de fraudes em relação aos descontos dos benefícios da Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge KajuruPL 2733/2025· Esperando um relator
Crimes com recursos da previdência passariam a ser hediondosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 2689/2025· Esperando um relator
Prever a pena de suspensão do cadastro nacional de pessoa jurídica da torcida organizada que sofrer pena de impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 2276/2025· Esperando um relator
Crimes contra a Previdência passam a ser considerados hediondosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 4826/2024· Esperando um relator
Registro biométrico obrigatório para receber benefícios da UniãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 4154/2019· Esperando um relator
Prazos em dias úteis no processo administrativo federalPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Airton Sandoval1 sim0 não
PL 3827/2024· Esperando um relator
Pena maior para apropriação de pensão alimentícia pelo pai ou mãePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim1 não
PL 3360/2024· Esperando um relator
Institui pensão especial temporária às vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade; estabelece a notificação compulsória, no…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Damares Alves