PL 3346/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Pompeo de MattosApresentada em 18/06/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Previdência e aposentadoria

Onde ela está

  1. 19/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3346/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 10/08/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
    Texto oficialA presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. Desde 18/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 77 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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