Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 6356/2025· Trâmite burocrático
Exame toxicológico obrigatório para diplomação de eleitosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 875/2021· Trâmite burocrático+2 parecidas
Responsabilização do Presidente da República após o fim do mandatoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PL 3060/2020· Trâmite burocrático
Regras para denúncia contra o Presidente da RepúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim2 não
PRS 69/2024· Trâmite burocrático
Criação de Comissão Permanente da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito e mais 211 sim2 não
PRS 45/2022· Trâmite burocrático
Permanência no plano de saúde de servidores comissionados exoneradosSaúde · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim3 não
PRS 55/2026· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar de Defesa, Segurança e SoberaniaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PRS 63/2019· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar Brasil-Países Baixos no SenadoPolítica e eleições · Autor: Roberto Rocha0 sim2 não
PL 4850/2023· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral de candidatos municipais em emissoras com sucursaisPolítica e eleições · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PRS 1/2026· Relator escrevendo parecer
Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária no SenadoPolítica e eleições · Autor: Flávio Arns1 sim1 não
PL 2538/2023· Relator escrevendo parecer
Devolução ao Tesouro de recursos de campanha em casos de cassaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 1752/2023· Relator escrevendo parecer
Aumento de penas para crimes eleitorais de corrupção e falsidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 1882/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para mandatos em entidades de classe e de interesse públicoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho1 sim1 não
PLP 152/2022· Esperando um relator
Emendas parlamentares priorizariam obras em andamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Roberto Rocha0 sim2 não
PL 2943/2022· Esperando um relator
Regras para debates em campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues2 sim0 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 2816/2022· Esperando um relator
Prisão no período eleitoral em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PLP 140/2022· Esperando um relator
Regras fiscais para o período eleitoralImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim2 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 2574/2022· Esperando um relator
Regras para pesquisas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Lasier Martins2 sim0 não
PL 2560/2022· Esperando um relator
Votos para candidatos inelegíveis ou sem registro seriam anuladosPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim1 não