Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 438/2021· Esperando um relator
Candidatos teriam de apresentar propostas ao registrar candidaturaPolítica e eleições · Autor: Fabiano Contarato12 sim3 não
PRS 7/2021· Esperando um relator
Líder da bancada feminina com voz e voto no colégio de líderesDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas6 sim13 não
PL 223/2021· Esperando um relator
Fim de regra sobre suplentes em eleições para deputado e vereadorPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PRS 1/2021· Trâmite burocrático
Sistema de Deliberação Remota no Regimento do SenadoPolítica e eleições · Autor: Roberto Rocha2 sim16 não
PL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 5379/2020· Esperando um relator
Proibição de divulgar pesquisas eleitorais antes da votaçãoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão4 sim0 não
PLP 253/2020· Esperando um relator
Inelegibilidade de parentes de senadores titulares para suplênciaPolítica e eleições · Autor: Fabiano Contarato8 sim0 não
PL 5012/2020· Pronta para votar na comissão
Perda de mandato de dirigentes de agências reguladorasPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa0 sim1 não
PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson ValentimPL 4635/2020· Esperando um relator
Responsabilidade de partidos políticos em eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira e mais 10PL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral paga com banners na internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPEC 37/2020· Esperando um relator
PEC que obriga chefe do Executivo a se afastar para disputar reeleiçãoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão e mais 2715 sim21 não
PL 4104/2020· Esperando um relator
Ampliação do efeito de perda de cargo ou mandato por condenaçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Carlos Viana40 sim28 não
PRS 30/2020· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar sobre segurança e combate à corrupçãoPolítica e eleições · Autor: Marcos do ValPL 3683/2020· Relator escrevendo parecer
Mais penas para crimes e novos crimes na internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel23 sim86 não
PL 3571/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do fundo eleitoral para contratar artistas em campanhasPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Gomes0 sim20 não
PL 3217/2020· Esperando um relator
Partidos políticos poderiam entrar com ação civil públicaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 3194/2020· Esperando um relator
Proibição de programas de rádio e TV apresentados por candidatosPolítica e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 3060/2020· Trâmite burocrático
Regras para denúncia contra o Presidente da RepúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim2 não
PEC 16/2020· Esperando um relator
Adiamento das eleições municipais de 2020 e coincidência de eleições a partir de 2026Política e eleições · Autor: Marcelo Castro e mais 26174 sim2.727 não