Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 1197/2024· Relator escrevendo parecer
Regras penais, eleitorais e civis para uso de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 4850/2023· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral de candidatos municipais em emissoras com sucursaisPolítica e eleições · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PRS 93/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação…Tecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Angelo Coronel e mais 20PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer
Prioridade de atendimento escalonada para os mais idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet1 sim0 não
PRS 80/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de SegurançaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPRS 79/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar contra fraude e corrupçãoPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val10 sim2 não
PL 2538/2023· Relator escrevendo parecer
Devolução ao Tesouro de recursos de campanha em casos de cassaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 2013/2023· Relator escrevendo parecer
Creches abertas no dia da eleiçãoEducação · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 1882/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para mandatos em entidades de classe e de interesse públicoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho1 sim1 não
PL 1756/2023· Relator escrevendo parecer
Combate ao assédio eleitoral no trabalhoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1752/2023· Relator escrevendo parecer
Aumento de penas para crimes eleitorais de corrupção e falsidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
SUG 2/2023· Relator escrevendo parecer
Sugestão para abrir o código-fonte das urnas eletrônicasPolítica e eleições · Autor: Programa e-Cidadania112 sim43 não
PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim6 não
PL 621/2023· Relator escrevendo parecer
Fim da inimputabilidade penal por idadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Magno Malta87 sim25 não
PL 2912/2022· Relator escrevendo parecer
Transporte gratuito em dias de eleições geraisPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira2 sim1 não
PL 2744/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto contra assédio eleitoral no trabalhoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 2735/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Projeto torna crime o assédio eleitoral no trabalhoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PL 2716/2022· Relator escrevendo parecer
Cotas eleitorais para mulheres no Poder LegislativoPolítica e eleições · Autor: Confúcio Moura2 sim2 não
PLP 112/2021· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre normas eleitorais e processuais eleitoraisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Soraya Santos140 sim330 não
PL 2202/2022· Relator escrevendo parecer
Vigilância sanitária para equipamentos que emitem raio laserSaúde · Política e eleições · Autor: Valdir Raupp1 sim0 não