PL 2013/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Creches abertas no dia da eleição

Projeto que altera o Código Eleitoral para garantir o funcionamento de creches no dia da eleição. Está com a relatoria.

Autoria: Rogério CarvalhoApresentada em 19/04/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação · Política e eleições

O que muda

Com a propostaGarante que creches possam funcionar no dia da eleição, segundo a proposta.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pais e responsáveis por crianças em creches
Creches
Eleitores

Onde ela está

  1. 19/04/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2013/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 12/05/2023Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
  3. Desde 12/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1271 dias)
  4. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
Creches abertas no dia da eleição0% sim · 1 opiniões
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