Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2264/2026· Trâmite burocrático
Inclui a bacia do Rio Doce na atuação da CodevasfEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 1872/2023· Esperando um relator
Limpeza de drenagem de águas pluviais com soluções de engenhariaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho FreirePL 1236/2023· Esperando um relator
Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara1 sim0 não
PL 2841/2024· Esperando um relator
Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio MottaPL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PL 4162/2024· Esperando um relator
Diferencia aquicultura em bem público e em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 580/2022· Trâmite burocrático
Penas para descarte irregular de lixoMeio ambiente e animais · Autor: Kim KataguiriPL 2114/2026· Trâmite burocrático
Criação da Zona Especial Náutica de Desenvolvimento em Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraSUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
PL 2003/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Cidades Verdes e ResilientesMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner5 sim1 não
PL 1954/2026· Trâmite burocrático
Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério7 sim46 não
PL 1941/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Biointeligência e Inovação MolecularMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PDL 262/2026· Trâmite burocrático
Projeto para suspender regras do CMN sobre crédito ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PDL 248/2026· Trâmite burocrático
Proposta para sustar portaria que reconheceu corredor ecológico no ParáDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho3 sim6 não
PDL 186/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender decretos que ampliam áreas protegidas no PantanalMeio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos1 sim3 não
PL 1614/2026· Trâmite burocrático
Uso de estruturas de antigas minas e corpos d'água criados nessas áreasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PDL 176/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender regras ambientais do crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime BagattoliPDL 165/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende norma do Ibama sobre exportação de tubarõesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif734 sim1.789 não
PL 1393/2026· Trâmite burocrático
Estabilização financeira para crédito rural no semiárido em emergências climáticasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel