Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 5634/2019· Relator escrevendo parecer
Plantio de espécies nativas em áreas sensíveis de propriedades ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Otto Alencar Filho2 sim0 não
PL 1427/2022· Esperando um relator
Garantia financeira para atividades com risco ambientalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 1140/2022· Relator escrevendo parecer
Mineração em Unidades de Conservação de Uso SustentávelMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto3 sim31 não
PL 1136/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de guarda de animais de estimação em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PDL 89/2022· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trecho do decreto sobre resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner1 sim1 não
PL 780/2022· Esperando um relator
Tributos menores sobre plásticos biodegradáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério4 sim2 não
PL 725/2022· Esperando um relator
Projeto sobre uso do hidrogênio como fonte de energiaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jean-Paul Prates70 sim8 não
PEC 7/2022· Esperando um relator
PEC sobre a destinação de florestas públicasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: José Serra e mais 2833 sim4 não
PL 486/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra15 sim5 não
PDL 44/2022· Esperando um relator
Proposta para suspender instrução normativa do IbamaMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato4 sim5 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira5 sim11 não
PDL 1/2022· Esperando um relator+2 parecidas
Projeto suspende efeitos de decreto do governo federalMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato8 sim19 não
PL 4603/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à recuperação energética de resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Rose de Freitas345 sim386 não
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo1 sim0 não
PL 2215/2022· Relator escrevendo parecer
Mudança de categoria da Reserva Biológica Marinha do ArvoredoMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Rogério Peninha Mendonça540 sim361 não
PL 4363/2021· Relator escrevendo parecer
Selo Nacional ASG para empresas com ações ambientais, sociais e de governançaMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus38 sim20 não
PDL 1113/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta que susta atos de assentimento prévio do Conselho de Defesa NacionalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama0 sim2 não
PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze22 sim464 não
PL 4262/2021· Esperando um relator
Política Nacional de Qualidade do Ar e estudos de vizinhançaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não