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PL 5634/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Plantio de espécies nativas em áreas sensíveis de propriedades rurais

Projeto que trata do plantio de espécies nativas para recuperar ou restaurar áreas ecologicamente sensíveis dentro de propriedades rurais.

Autoria: Otto Alencar FilhoApresentada em 22/06/2022Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Meio ambiente e animais · Agro e rural

O que muda

Com a propostaPassa a existir regra sobre o plantio de espécies nativas para recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Proprietários e posseiros rurais
Áreas ecologicamente sensíveis

Onde ela está

  1. 20/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
    Texto oficialA Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 5634/2019 e PL nº 1867/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CMA.
  2. 11/10/2024Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/10/2024.
  3. 15/10/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 15/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  4. 06/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2024.
  5. 12/11/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
  6. 21/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2024.
  7. 26/11/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 26/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. 10/03/2025Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2025.
  9. 11/03/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 11/03/2025, a matéria foi retirada de pauta.
  10. 16/05/2025Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/05/2025.
  11. 20/05/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 20/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
  12. 10/12/2025Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
    Texto oficialDistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
  13. Desde 10/12/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 328 dias)
  14. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
DF100% · 1
ES100% · 1
Plantio de espécies nativas em áreas sensíveis de propriedades rurais100% sim · 2 opiniões
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