Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3480/2025· Esperando um relator
Incentivo a créditos de carbono e pagamento por serviços ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha MarinhoPL 3479/2025· Esperando um relator
Uso de créditos de carbono em áreas de vegetação nativaMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha MarinhoPL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 3339/2024· Relator escrevendo parecer
Penas mais duras para crimes ambientais com uso irregular do fogoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Gervásio MaiaPL 2942/2019· Esperando um relator
Aproveitamento de estudos ambientais em licenciamentos da mesma regiãoMeio ambiente e animais · Autor: José SerraPL 2298/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa PolarMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Inclui bacias de Mato Grosso na área da CODEVASFEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 2809/2023· Trâmite burocrático
Certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana VenturaPL 1646/2025· Esperando um relator
Simplifica comprovação do CAR para extrativistas com crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan RickPL 1247/2025· Esperando um relator
Exploração de petróleo e gás na Foz do AmazonasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 960/2025· Esperando um relator
Identificação de bens de consumo e descarte com logística reversaMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 124/2022· Esperando um relator
Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPL 514/2025· Esperando um relator
Conversão de pastagens degradadas em produção sustentávelMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPDL 63/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre uso de florestas públicas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de frente parlamentar sobre data centersMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4512/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de habitação sustentável na AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 3980/2024· Esperando um relator
Benefício mensal para pequenos produtores rurais da AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPDL 353/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre multas ambientaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério