PL 4512/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa de habitação sustentável na Amazônia
Projeto que cria um Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia. Está pronto para pauta em comissão do Senado.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Programa Nacional de Habitação Sustentável voltado à região Amazônica.
Quem é afetado
Moradores da região amazônica
Famílias de baixa renda que buscam moradia
Onde ela está
- 26/11/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4512/2024. O projeto vai à publicação. - 09/12/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE, depois à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento … - 30/09/2025Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - Desde 03/08/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 93 dias)
- PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).