PL 2809/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Certificação voluntária de lítio verde

Projeto que cria uma certificação voluntária para o lítio considerado "verde", conforme a ementa apresentada pela senadora Adriana Ventura.

Autoria: Adriana VenturaApresentada em 22/04/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Meio ambiente e animais · Energia e mineração

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma certificação voluntária de lítio verde, ou seja, empresas podem optar por aderir a ela.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Produtores de lítio

Empresas da cadeia do lítio

Consumidores interessados em produtos com lítio certificado

23/04/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2809/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 23/04/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 560 dias)