Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 248/2026· Trâmite burocrático
Proposta para sustar portaria que reconheceu corredor ecológico no ParáDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho3 sim6 não
PL 5559/2026· Trâmite burocrático
Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 5540/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PL 2295/2026· Trâmite burocrático
Alerta para pessoas e animais esquecidos em veículosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Teresa Leitão5 sim1 não
PL 2003/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Cidades Verdes e ResilientesMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner5 sim1 não
PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader BarbalhoPL 4908/2026· Trâmite burocrático
Isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificadosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 2373/2025· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras de concessão e permissão de serviços públicosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Abi-Ackel5 sim0 não
PDL 767/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadasMeio ambiente e animais · Autor: Eduardo Braga0 sim4 não
PDL 186/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender decretos que ampliam áreas protegidas no PantanalMeio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos1 sim3 não
PL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PL 2226/2024· Trâmite burocrático
Renda básica emergencial para atingidos por eventos climáticos de 2024Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim3 sim0 não
PL 2584/2026· Trâmite burocrático
Mudança nos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro2 sim1 não
PL 25/2024· Trâmite burocrático
Tornar infração de trânsito e infração à segurança do tráfego aquaviário a conduta de abandono de animais mediante a utilização de veículo…Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Delegado Matheus LaiolaPL 3241/2026· Trâmite burocrático
Mais pena para pichação e responsabilização de financiadoresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Hermes Klann1 sim1 não
PL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim1 não
PL 5154/2019· Trâmite burocrático
Proibição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveisMeio ambiente e animais · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não