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Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 290/202504/11 · CRA

Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargos

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PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3479/2025· Esperando um relator
Incluir regras que possibilitem o uso de créditos de carbono ou equivalente para diversas finalidadesMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho
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PL 3156/2025· Esperando um relator
Dispensa de outorga e tarifa de água em propriedades sem rede públicaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira
2 sim1 não
PEC 29/2025· Esperando um relator
PEC 29/2025: muda regras sobre relações internacionais do BrasilMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad e mais 27
17 sim0 não
PL 3113/2025· Esperando um relator
Muda categoria de área do Parque Nacional de ItatiaiaMeio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho
109 sim1.790 não
PL 2953/2025· Esperando um relator
Regras para apreensão e destino de bens usados em crimes ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Plínio Valério
257 sim29.801 não
PL 2673/2025· Esperando um relator
Lei do MarMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Sarney Filho
11 sim1 não
PL 2942/2019· Esperando um relator
Estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental já realizados poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros…Meio ambiente e animais · Autor: José Serra
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PEC 24/2025· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre áreas de preservação e terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho e mais 26
8 sim37 não
PL 2298/2025· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Pesquisa Polar, altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010Meio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 2133/2025· Esperando um relator
Conteúdo nacional e economia de baixa carbono no setor de energiaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner
6 sim2 não
PL 4490/2025· Esperando um relator
Multas ambientais poderiam financiar cuidado de animais abandonadosMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
4 sim1 não
PL 1835/2025· Esperando um relator
Prever que a decisão administrativa que constatar o descumprimento de obrigações ambientais no imóvel rural durante a vigência do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. Hiran
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PL 1814/2025· Esperando um relator
Projeto muda regras de autuação e embargo em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho
3 sim3 não
PL 1646/2025· Esperando um relator
Simplificar a comprovação do Cadastro Ambiental Rural para populações extrativistas para fins de crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan Rick
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PL 1247/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a exploração sustentável de hidrocarbonetos na Foz do Amazonas e em áreas sedimentares de relevância estratégica para a…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus
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PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves
14 sim2 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus
4 sim15 não
PL 960/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a identificação de bens de consumo, a responsabilidade compartilhada pelo seu descarte e a ampliação dos mecanismos de…Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 124/2022· Esperando um relator
Prever medidas de flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário…Saúde · Assistência social e família · Autor: Júlio Delgado
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PL 514/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha Marinho
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