PL 3479/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Incluir regras que possibilitem o uso de créditos de carbono ou equivalente para diversas finalidades

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Zequinha MarinhoApresentada em 16/07/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Meio ambiente e animais

Onde ela está

  1. 16/07/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3479/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 04/09/2025Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai às CMA e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Inte…
  3. Desde 12/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 417 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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