Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 2538/2023· Relator escrevendo parecer

Devolução ao Tesouro de recursos de campanha em casos de cassaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

PL 2369/2022· Relator escrevendo parecer

Dedução de encargos com contratação de jovens e desempregados de longa duraçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 1162/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade para bioeconomia em fundos climáticosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos

SUG 34/2026· Esperando um relator

Sugestão popular para incentivar a educação nacional por meio de PECImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

2.186 sim23 não

PLP 200/2021· Relator escrevendo parecer

Proíbe limitar gastos do Programa CisternasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 3329/2025· Relator escrevendo parecer

Parte da verba de publicidade do governo federal iria para educação financeiraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Confúcio Moura

PL 4088/2020· Relator escrevendo parecer

Uso de saldos de repasses federais durante a calamidade de 2020Impostos e contas públicas · Autor: Zenaide Maia

PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer

Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário

PL 4783/2025· Relator escrevendo parecer

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com Síndrome Dolorosa Complexa RegionalImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin

PL 1345/2020· Relator escrevendo parecer

Uso do patrimônio do FGTS para benefícios a trabalhadores na pandemiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jayme Campos

PL 882/2020· Relator escrevendo parecer

Pagamentos diferenciados da Seguridade Social em calamidade públicaImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel

PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer

Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns

PL 1081/2023· Relator escrevendo parecer

Reserva de 20% do Fies para estudantes negrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4464/2021· Relator escrevendo parecer

Incentivo a debêntures verdes para projetos sustentáveisImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira

PLP 103/2024· Relator escrevendo parecer

Exclui gastos com saúde e educação do teto de despesas do Executivo federalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 3495/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PL 2310/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de municípios não confrontantes na divisão de royalties do petróleo offshoreImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira

PL 1947/2023· Relator escrevendo parecer

Ampliação da suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre aves e suínosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Tereza Cristina

PL 2420/2022· Relator escrevendo parecer

Isenção de pedágio e travessia por balsa para ambulânciasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira