Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.960 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PLP 27/2026· Trâmite burocrático
Proibir repasses da União para shows e eventos festivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão8 sim4 não
PL 427/2026· Esperando um relator
Fundo para fortalecer organizações da sociedade civil (PL 427/2026)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas183 sim13 não
PL 392/2026· Trâmite burocrático
Proibir verba federal para exaltar autoridades em eventos culturaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti68 sim89 não
PLP 18/2026· Esperando um relator
Estender exceção tributária a arquitetos, urbanistas, engenheiros e agrônomosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze5 sim1 não
PLP 16/2026· Trâmite burocrático
Reconhecimento da deficiência auditiva em regra tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns835 sim5 não
PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer
Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PL 312/2026· Trâmite burocrático
Isenção de pedágio para motos, motonetas e triciclosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho64 sim72 não
PLP 13/2026· Trâmite burocrático
Repasses prioritários e proteção do Farmácia PopularImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho8 sim3 não
PL 310/2026· Esperando um relator
Certificado de licenciamento anual só em formato digitalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho179 sim6 não
PLP 12/2026· Trâmite burocrático
Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho6 sim2 não
PLP 6/2026· Esperando um relator
Projeto preserva incentivos da Lei do Bem em corte de benefíciosImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Izalci Lucas6 sim1 não
PL 153/2026· Trâmite burocrático
Destino de valores do ECAD não distribuídos para entidades culturaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Magno Malta4 sim4 não
PL 152/2026· Trâmite burocrático
Prazo para distribuição de lucros e benefícios fiscais de empresasImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas7 sim3 não
PL 149/2026· Trâmite burocrático
Indenização por crimes ambientais destinada a fundos de proteção animalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke12 sim2 não
PEC 1/2026· Relator escrevendo parecer
PEC 1/2026: mudança na contribuição previdenciária das empresasImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira e mais 6045 sim62 não
PLP 1/2026· Esperando um relator
Prazo para transferências de saldos no SUS até 2027Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Luis Carlos Heinze5 sim11 não
PL 1939/2023· Trâmite burocrático
Deduzir do IR remédios para autismoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Júnior Mano3 sim0 não
PL 20/2023· Pronta para votar na comissão
Prazo mínimo para renovar isenção de IPI na compra de táxiImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: André Figueiredo54 sim0 não
PL 6616/2025· Esperando um relator
Mapa para transição justa rumo à economia de baixo carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Beto Faro3 sim2 não
PL 6469/2025· Relator escrevendo parecer
Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos3 sim0 não