Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 747/2021· Relator escrevendo parecer
Identificar autoria de emendas em obras públicasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Davi Alcolumbre2 sim2 não
PLP 21/2021· Esperando um relator
Adiamento de tributos do Simples Nacional durante a pandemiaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PDL 87/2021· Esperando um relator
Suspensão de resolução do GECEX sobre regras de comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga e mais 2534 sim3.494 não
PL 546/2021· Esperando um relator
Carência reduzida para auxílio-doença de mulheres com endometriose graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru166 sim9 não
PLP 2/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos de ciência e tecnologia não podem ir para reserva de contingênciaImpostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa4 sim14 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PLP 276/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para renúncias de receitas públicas (benefícios fiscais)Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo BragaPLP 274/2020· Esperando um relator
Requisitos para entidades beneficentes terem imunidade tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio4 sim1 não
PLP 261/2020· Esperando um relator
Contribuinte poderia escolher reconhecer receitas no recebimentoImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 5109/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de prazo para dívidas tributárias ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel6 sim0 não
PL 5108/2020· Relator escrevendo parecer
Metas de emprego ligadas à redução de tributosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo CoronelPLP 248/2020· Esperando um relator
Marcação de gastos com mulheres e crianças no orçamento públicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 4957/2020· Pronta para votar na comissão
Dedução de depreciação de equipamentos no Imposto de Renda da Pessoa FísicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio ArnsPEC 36/2020· Esperando um relator
PEC que altera regras do orçamento e revoga o teto de gastosImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho e mais 3115 sim6 não
PL 4468/2020· Esperando um relator
Arbitragem especial para disputas tributáriasImpostos e contas públicas · Autor: Daniella Ribeiro15 sim1 não
PEC 31/2020· Esperando um relator
Imunidade de impostos para livros, jornais e papel de impressãoImpostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2732.089 sim836 não
PL 4236/2020· Esperando um relator
Fim de crédito tributário sobre taxa do selo de controle de bebidasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho TradPLP 213/2020· Esperando um relator
Renda básica de R$ 800 para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama31 sim26 não
PLP 207/2020· Trâmite burocrático
Estatuto do Contribuinte (projeto de lei complementar)Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 4088/2020· Relator escrevendo parecer
Uso de saldos de repasses federais durante a calamidade de 2020Impostos e contas públicas · Autor: Zenaide Maia1 sim0 não