Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 2625/2024· Esperando um relator
Regras para "vaquinhas online" com fim altruístaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PL 2491/2024· Relator escrevendo parecer
Fundo para acidentes em atividades de captura de carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 2262/2024· Esperando um relator
Segurado especial e venda de produtos com IPIImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de JesusPL 2261/2024· Relator escrevendo parecer
Expansão de telecomunicações em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de JesusPL 2124/2024· Trâmite burocrático
Suspensão de pagamentos de crédito do BNDES em cidades atingidas por enchentesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif2 sim1 não
PLP 103/2024· Relator escrevendo parecer
Exclui gastos com saúde e educação do teto de despesas do Executivo federalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Professora Dorinha Seabra0 sim1 não
PL 2077/2024· Relator escrevendo parecer
Mudança em recursos para pesquisa e nova taxa sobre mineraçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEMPL 2047/2024· Esperando um relator
Mudanças nas carreiras de professores e servidores federais de educaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogerio Marinho2 sim1 não
PL 2019/2024· Trâmite burocrático
Doações ao RS não entram na conta de tributos federaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Margareth BuzettiPL 1997/2024· Esperando um relator
Priorizar o Cerrado nos recursos de dois fundos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 1985/2024· Esperando um relator
Uso de precatórios para pagar débitosImpostos e contas públicas · Autor: Carlos VianaPL 1935/2024· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Pronarers)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro VieiraPLP 94/2024· Esperando um relator
Compartilhamento de dados tributários com o agente do FiesImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 1918/2024· Trâmite burocrático
Redução da contribuição previdenciária dos municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth2 sim1 não
PL 1849/2024· Trâmite burocrático
Prorrogação de regras tributárias para empresas e municípios gaúchosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 1816/2024· Esperando um relator
Benefício para vítimas de desastres e calamidadesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não