Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.980 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2797/2024· Trâmite burocrático
Apoio à reforma de moradias após desastres e benefícios para o Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 2124/2024· Trâmite burocrático
Suspensão de pagamentos de crédito do BNDES em cidades atingidas por enchentesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif2 sim1 não
PL 2019/2024· Trâmite burocrático
Doações ao RS não entram na conta de tributos federaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Margareth BuzettiPL 1935/2024· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Pronarers)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro VieiraPL 1918/2024· Trâmite burocrático
Redução da contribuição previdenciária dos municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 1849/2024· Trâmite burocrático
Prorrogação de regras tributárias para empresas e municípios gaúchosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PRS 20/2023· Trâmite burocrático
Avaliação do Senado em crédito externo do BNDES acima de US$ 10 milhõesImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PRS 19/2023· Trâmite burocrático
Senado precisaria autorizar garantias da União em crédito à exportação acima de US$ 100 milhõesImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Bolsonaro2 sim0 não
PRS 13/2023· Trâmite burocrático
Senado passaria a autorizar financiamentos do BNDES à exportação para Estados estrangeirosImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho8 sim3 não
PRS 8/2023· Trâmite burocrático
Exigência de autorização para garantias da União em crédito à exportaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Magno Malta15 sim7 não
PLP 17/2022· Trâmite burocrático
Código de Defesa do Contribuinte (PLP 17/2022)Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe Rigoni10 sim7 não
PL 2376/2022· Trâmite burocrático
Dedução de royalties para produtoras de sementes no IRPJ e CSLLImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PRS 17/2022· Trâmite burocrático
Regras para exame de crédito externo de consórcios municipaisImpostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PLP 68/2022· Trâmite burocrático
Divulgação de empréstimos públicos a empresas privadasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PLP 66/2022· Trâmite burocrático
Apoio da União para proteger patrimônio artístico e culturalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alexandre Silveira0 sim3 não
PL 643/2022· Trâmite burocrático
Tributação de dividendos e fim de dedução de juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas0 sim3 não
PL 2197/2022· Trâmite burocrático
Novos valores para classificar empresas de grande porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Fábio Ramalho2 sim0 não
PLP 207/2020· Trâmite burocrático
Estatuto do Contribuinte (projeto de lei complementar)Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PRS 26/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre pedidos de informações de finanças públicas para subsidiar avaliações de impacto orçamentário e financeiro de proposições…Impostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes