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Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 356/2022· Esperando um relator
Depreciação acelerada de bens para empresas que pagam IR pelo lucro realImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho
1 sim5 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira
5 sim11 não
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho
19 sim10 não
PL 11/2022· Esperando um relator+2 parecidas
Inclui confederação de esportes eletrônicos e recursos de loteriaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas
567 sim1.189 não
PL 4527/2021· Esperando um relator
Regras do salário-família e mudanças em leis da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim
10 sim1 não
PL 4509/2021· Esperando um relator
Incluir novas possibilidades de sanções administrativas em decorrência da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4452/2021· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas (PL 4452/2021)Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel
44 sim2 não
PL 4402/2021· Esperando um relator
Prorrogar seu prazo de vigência por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico Rodrigues
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 209/2021· Esperando um relator
Adiar a aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento pelos estados dos limites de despesas acordados com a União, alterar a…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4038/2021· Esperando um relator
Isenção de juros e multas para estudantes do Fies em atrasoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes
4 sim3 não
PEC 42/2021· Esperando um relator
Renda básica como direito social na ConstituiçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho e mais 27
1 sim0 não
PEC 41/2021· Esperando um relator
PEC cria Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família e dá transparência às emendasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 26
17 sim2 não
PL 3993/2021· Esperando um relator
Isenção de IOF e IPI para compra de micro-ônibus no transporte urbanoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor
1 sim0 não
PL 3971/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre os critérios para os reajustes e as revisões de preços dos derivados básicos de petróleo e gás natural, praticados pelas…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo Paim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3910/2021· Esperando um relator
Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 43/2021· Esperando um relator
Parte das emendas individuais iria para combate à pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val e mais 27
2 sim0 não
PLP 173/2021· Esperando um relator
Recursos de privatizações para programas de renda contra a pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val
1 sim0 não
PL 3661/2021· Esperando um relator
Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim
4 sim0 não
PL 3613/2021· Esperando um relator
Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3607/2021· Esperando um relator
Flexibilização do teto do Fundo de Financiamento ao EstudanteImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
0 sim1 não