Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.823 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2118/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Política Nacional sobre Mudança do ClimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nilto Tatto2 sim2 não
PL 90/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre tratamento tributário do ágio em aquisições de empresasImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não
PLP 61/2022· Relator escrevendo parecer
Avaliação obrigatória de políticas públicas no governo federalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim2 não
PL 788/2022· Relator escrevendo parecer
Limite obrigatório para reajuste de planos de saúde coletivosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alexandre Silveira1 sim1 não
PLP 70/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção aos repasses do FPM até o novo censoImpostos e contas públicas · Autor: Efraim Filho1 sim1 não
PL 4921/2023· Relator escrevendo parecer
Imposto sobre lucros pagos a beneficiários no exteriorTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PEC 1/2025· Relator escrevendo parecer
Correção anual dos recursos do Fundo Constitucional do DFImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas e mais 31111 sim91 não
PL 863/2019· Relator escrevendo parecer
Habitação de interesse social para idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo5 sim4 não
PEC 14/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
PEC sobre correção de repasses federais às prefeiturasImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 3012 sim9 não
PL 1538/2019· Relator escrevendo parecer
Distribuição do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosaImpostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa e mais 64 sim3 não
PEC 1/2026· Relator escrevendo parecer
PEC 1/2026: mudança na contribuição previdenciária das empresasImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira e mais 6045 sim61 não
PL 9/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano11 sim8 não
SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania39 sim57 não
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República9 sim6 não
PL 2099/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério2 sim3 não
PLS 26/2015· Relator escrevendo parecer
Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário13 sim20 não
PL 2751/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras do Fundeb (financiamento da educação básica)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim14 não
PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho7 sim11 não
PL 455/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para projetos de integração sul-americanaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim16 sim30 não
SUG 21/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim6 não