Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.903 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2524/2022· Pronta para votar na comissão
Regras para economia circular do plástico e apoio a catadoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates12.918 sim3.824 não
PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho4 sim1 não
PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão
Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor26 sim1 não
PL 1974/2022· Pronta para votar na comissão
Mudança no Anexo II sobre vigilância sanitáriaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Giordano0 sim2 não
PL 1968/2022· Pronta para votar na comissão
Mais transparência sobre a taxa de registro da ART em serviços de engenhariaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 409/2022· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional do Esporte (PNEsporte) e mudanças em duas leisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República5 sim1 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 1194/2022· Pronta para votar na comissão
Uso do Funpen para denúncias e premiação por informações sobre crimesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 759/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de IPI para veículos de motoristas de aplicativo, mototaxistas e motoboysImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho270 sim22 não
PL 675/2022· Pronta para votar na comissãoEm pauta+1 parecida
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eliziane Gama75.382 sim2.521 não
PL 541/2022· Pronta para votar na comissão
Mudança na troca de regime de tributação de previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Reguffe4 sim0 não
PL 4465/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Elevar a alíquota, permitir a delegação da atribuição de fiscalização e definir o ponto de incidência da Compensação Financeira pela…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto AlencarPLP 199/2021· Pronta para votar na comissão
Proíbe limitar gastos com bolsas e auxílios no ensino superiorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 4007/2021· Pronta para votar na comissão
Incentivos fiscais para a indústria de semicondutores (PADIS)Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 2633/2021· Pronta para votar na comissão
Repactuação de obras educacionais inacabadasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ricardo Barros0 sim2 não
PLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 3018/2021· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para professoresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sérgio Petecão390.363 sim10.525 não
PL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPL 2329/2021· Pronta para votar na comissão
Fundo e programa de apoio a crianças órfãsImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Nilda Gondim11 sim1 não