Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.644 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
MPV 1385/2026· Esperando um relator+2 parecidas
Crédito Extraordinário - Apoio a programas de habitação e crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, em resposta a choques econômicos externos.Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Presidência da República7 sim1 não
PLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não
PL 1243/2019· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência e taxistasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli559 sim18 não
PEC 9/2017· Esperando um relator
Proposta de Emenda cria Fundo Nacional do EsporteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eunício Oliveira e mais 3457 sim233 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros105 sim3 não
PEC 10/2018· Esperando um relator
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PL 2735/2024· Esperando um relator
Empresas com fins lucrativos poderiam propor projetos esportivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Seif41 sim3 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PL 82/2023· Esperando um relator
Recompensas a policiais que apreendem armas ilegaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val19 sim6 não
PL 4426/2019· Esperando um relator
Isenção de impostos para armas e munições de profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Siqueira Campos22 sim3 não
PEC 20/2019· Esperando um relator
Reduz parcela do ICMS repassada aos municípios pelo valor adicionadoImpostos e contas públicas · Autor: Cid Gomes e mais 2914 sim4 não
PLP 49/2019· Esperando um relator
Microempresas podem participar de licitação mesmo com ação contra tributosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze6 sim8 não
PLS 66/2016· Esperando um relator
Fundo para infraestrutura de transporte aquaviárioImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Wellington Fagundes5 sim9 não
PL 868/2021· Esperando um relator
Mediação e conciliação com a União e regras tributárias para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Weverton6 sim4 não
PLP 79/2023· Esperando um relator
Prorrogação de isenções fiscais estaduais do ICMS até 2042Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PL 1376/2024· Esperando um relator
Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim1 não
PL 3155/2023· Esperando um relator
Taxas de passaporte destinadas só ao serviço de passaporteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim2 não
PLP 111/2022· Esperando um relator
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PL 1877/2022· Esperando um relator
Crédito imediato de ICMS para bens de capital "verdes"Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PEC 35/2021· Esperando um relator
PEC muda o ICMS sobre combustíveis, gás de cozinha e energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga e mais 283 sim0 não