Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 2206/2019· Esperando um relator
Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério40 sim1 não
PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner88 sim2 não
PL 681/2019· Esperando um relator
Punição mais rigorosa para rompimento de barragemEnergia e mineração · Autor: Jorginho Mello27 sim0 não
PL 4234/2019· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo e gás iria para a segurança públicaSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Marcio Bittar15 sim0 não
PL 3450/2021· Esperando um relator
Proibir preço de combustíveis atrelado ao dólar e ao petróleoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho13 sim0 não
PL 5239/2020· Esperando um relator
Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura11 sim0 não
PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer
Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana11 sim0 não
PL 1071/2021· Pronta para o Plenário
Regras para a profissão de técnico em eletricidade e piso salarialTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho10 sim0 não
PL 2197/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para exportar minerais de terras raras sem beneficiamentoEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho10 sim0 não
PL 709/2024· Esperando um relator
Isenção da conta de luz para atingidos por enchentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho9 sim0 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não
PL 5590/2019· Esperando um relator
Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Daniella Ribeiro8 sim0 não
PL 2258/2019· Esperando um relator
Novas regras para dividir royalties do petróleo sob partilhaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes0 sim8 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não
PL 828/2022· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para furto e receptação de combustíveisSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim0 não
PL 3776/2024· Esperando um relator
Mais pena para crimes de garimpo ilegalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato6 sim0 não
PL 1566/2023· Esperando um relator
Programa para instalar painéis solares em reservatórios de hidrelétricasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho6 sim0 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
MPV 1391/2026· Relator escrevendo parecer
Autoriza subvenção aos produtores e importadores de óleo dieselImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República6 sim0 não
PLP 67/2026· Trâmite burocrático
Zerar PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho5 sim0 não