Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3082/2021· Relator escrevendo parecer
Escolas poderão divulgar cursos a distância do Poder PúblicoEducação · Autor: Jorge KajuruPL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras sobre profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo BragaPL 6591/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga trechos de lei sobre profissão de comerciárioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá MachadoPL 4521/2023· Relator escrevendo parecer
Dever de professores e funcionários comunicarem violação de direitos de alunosEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 254/2020· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional para mães, gestantes, lactantes e adotantesEducação · Assistência social e família · Autor: Rubens OtoniPL 4418/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Igualdade Racial (PL 4418/2024)Educação · Assistência social e família · Autor: Alessandro VieiraPL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Programa de educação técnica para jovens do campo (ProCampo Tecnológico)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 2522/2025· Relator escrevendo parecer
Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 3057/2024· Relator escrevendo parecer
Alimentação adequada e reconhecimento de boas práticas nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo GouveiaPL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Práticas esportivas na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 3756/2023· Relator escrevendo parecer
Bolsa Permanência para estudantes da educação básica públicaEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa LeitãoPL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 3542/2019· Relator escrevendo parecer
Livros acessíveis e tecnologias assistivas em bibliotecas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 2410/2024· Relator escrevendo parecer
Política de incentivo à formação de educadores popularesEducação · Autor: Janaína FariasPL 478/2022· Relator escrevendo parecer
Agressor ressarcir custos de apoio à mulher vítima de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Soraya SantosPL 856/2025· Esperando um relator
Criação do Dia Nacional do Livro ParadidáticoEducação · Autor: Flávio NogueiraPL 3844/2025· Esperando um relator
Projeto sobre Cidadania Digital na Política de Educação DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru