Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PLS 69/2015· Esperando um relator
Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário37 sim4 não
PL 740/2024· Esperando um relator
Proibição de cobrar taxa por diploma e certificado de cursoEducação · Autor: Carlos Viana40 sim0 não
PL 1540/2022· Esperando um relator
Casas de acolhimento para vítimas de violência LGBTQIA+ e reserva de vagasEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho31 sim7 não
PEC 66/2019· Esperando um relator
PEC permite que universidades públicas cobrem por serviços e administrem as receitasEducação · Autor: Confúcio Moura e mais 3110 sim24 não
PEC 7/2025· Esperando um relator
Cotas com critério geográfico em universidades públicasEducação · Economia e negócios · Autor: Alan Rick e mais 2719 sim12 não
PL 1278/2019· Esperando um relator
Projeto permite bolsas de estudo no ensino superiorEducação · Autor: Izalci Lucas19 sim12 não
PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2616 sim14 não
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho19 sim10 não
PL 3738/2020· Esperando um relator+1 parecida
Abatimento de dívida do Fies para médicos contratados pelo poder públicoSaúde · Educação · Autor: Chico Rodrigues26 sim2 não
PRS 10/2016· Esperando um relator
Mudança na composição da Comissão de Educação do SenadoEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário22 sim5 não
PL 5682/2019· Esperando um relator
Critérios de mérito e participação para escolher diretores de escolasEducação · Autor: Confúcio Moura23 sim3 não
PL 1909/2019· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Rose de Freitas22 sim3 não
PL 6138/2023· Esperando um relator
Proibição de questões com viés ideológico em provasEducação · Autor: Cleitinho14 sim8 não
PL 3583/2020· Esperando um relator
Estudo obrigatório de organização social e política no ensino médioEducação · Autor: Chico Rodrigues21 sim1 não
PL 3632/2023· Esperando um relator
Segurança armada obrigatória em escolas de educação básicaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho17 sim4 não
PL 5276/2019· Esperando um relator
Atendimento policial e medidas protetivas para professores vítimas de violênciaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru16 sim1 não
PL 4308/2019· Esperando um relator
Financiamento estudantil para mestrado e doutoradoEducação · Autor: Jorge Kajuru19 sim0 não
PL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PLS 339/2017· Esperando um relator
Apoio federal para ampliar vagas de educação infantil em municípiosEducação · Assistência social e família · Autor: Romário14 sim3 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira5 sim11 não