Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1423/2022· Esperando um relator+1 parecida
Inclusão de educação para a cidadania no ensino fundamentalEducação · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 1407/2022· Esperando um relator
Descontos para quem paga em dia o financiamento estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru162 sim2 não
PL 1338/2022· Pronta para votar na comissão
Educação básica oferecida em casa (ensino domiciliar)Educação · Assistência social e família · Autor: Lincoln Portela64.212 sim81.792 não
PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer
Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 1076/2022· Relator escrevendo parecer
Disciplina de Direito do Trânsito nos cursos de DireitoEducação · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato3 sim2 não
PL 1062/2022· Pronta para votar na comissão
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidadesEducação · Autor: Rodrigo Cunha3 sim3 não
PDL 72/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federalTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jean-Paul Prates11 sim6 não
PL 729/2022· Esperando um relator
Mudanças na LDB sobre creche, professores e acompanhamento escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 675/2022· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eliziane Gama75.504 sim2.524 não
PL 414/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei de alimentação escolar (PL 414/2022)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PRS 3/2022· Trâmite burocrático
Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro1 sim2 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira5 sim11 não
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho19 sim10 não
PL 138/2022· Relator escrevendo parecer
Novo piso salarial para professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues2.166 sim76 não
PL 12/2022· Relator escrevendo parecer
Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas5.328 sim24 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 4304/2021· Esperando um relator
Programa Pedagógico de Cooperação (Propeco)Educação · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 4277/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a contratação de estudantes universitários e estudantes de cursos profissionalizantes como cláusula obrigatória dos contratos…Educação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 4270/2021· Relator escrevendo parecer
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUSSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PL 4221/2021· Esperando um relator
Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantilEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Eliza