Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
91 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.858 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.300 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 449/2019· Relator escrevendo parecer
Acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantesEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Valmir Assunção1 sim0 não
PL 4521/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a obrigatoriedade de profissional de estabelecimento de ensino comunicar informação de que seja sabedor sobre violação, ou…Educação · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 3756/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Bolsa Permanência no âmbito da Educação Básica Pública, destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica…Educação · Assistência social e família · Autor: Teresa LeitãoPL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes