Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PL 2699/2025· Trâmite burocrático

Títulos digitais ambientais ligados à biodiversidade no Código FlorestalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho

PL 2502/2026· Trâmite burocrático

Cobertura do FGC para depósitos de previdências públicas no Banco MasterPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros

PL 5104/2026· Trâmite burocrático

Programa de incentivo ao empreendedorismo femininoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1125/2020· Trâmite burocrático

Plano emergencial para fortalecer micro e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 5611/2026· Trâmite burocrático

Política de incentivo a produtos de baixo carbonoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

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PL 5402/2026· Trâmite burocrático

Marco da propriedade intelectual e inovação biotecnológica da Amazônia LegalAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 5358/2026· Trâmite burocrático

Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3710/2026· Trâmite burocrático

Criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lêda Borges

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PL 2331/2022· Trâmite burocrático

Regras para serviços de streaming de vídeoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad

PLP 12/2026· Trâmite burocrático

Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho

PL 3652/2026· Trâmite burocrático

Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira

PL 5277/2026· Trâmite burocrático

Perdimento de bens para crimes contra o sistema financeiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sérgio Petecão

PL 2889/2025· Trâmite burocrático

Cadastro Nacional de Apostas e plataforma de monitoramento de jogosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PLP 135/2026· Trâmite burocrático

Proposta eleva o limite da garantia do FGCEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

PL 5087/2026· Trâmite burocrático

Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

PL 5069/2026· Trâmite burocrático

Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 5473/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão ProdutivaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho

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PL 3084/2024· Trâmite burocrático

Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PDL 164/2026· Trâmite burocrático

Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif

PLP 237/2026· Trâmite burocrático

Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel