Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PL 2615/2026· Trâmite burocrático

Programa Prato Farto: novo programa criado por projeto de leiAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 197/2025· Trâmite burocrático

Registro e envio em tempo real de dados de combustíveis à ANPEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira

PL 2157/2026· Trâmite burocrático

Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer

PL 2880/2025· Trâmite burocrático

Proibir promoções e programas de fidelidade para apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PLP 219/2025· Trâmite burocrático

Crédito sobre estoque para micro e pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 2892/2025· Trâmite burocrático

Restringe apostas de quota fixa a eventos esportivos reaisEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PLP 144/2025· Trâmite burocrático

Aumento da quarentena para ex-dirigentes do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cid Gomes

PL 5015/2026· Trâmite burocrático

Prazo e condições para reabastecer estoques públicos de alimentosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Beto Faro

PL 4144/2025· Trâmite burocrático

Banco Central com controle exclusivo sobre o PixEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério

PL 1612/2026· Trâmite burocrático

Projeto sobre conexão aérea em regiões isoladasEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues

PL 1389/2026· Trâmite burocrático

Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 4909/2025· Trâmite burocrático

Regras para entrega de encomendas em condomíniosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cleitinho

PDL 762/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de trecho de resolução do Conselho Monetário NacionalEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

PDL 692/2026· Trâmite burocrático

Sustação de resolução do CMN sobre crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton

PL 2895/2025· Trâmite burocrático

Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 3020/2026· Trâmite burocrático

Identificação do beneficiário final em fundos de investimentoJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Alessandro Vieira

PL 2051/2026· Trâmite burocrático

Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 2584/2026· Trâmite burocrático

Mudança nos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PL 2662/2025· Trâmite burocrático

Crime para quem criar ou divulgar apostas virtuaisSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Cleitinho

PL 643/2022· Trâmite burocrático

Tributação de dividendos e fim de dedução de juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas