Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2895/2025· Trâmite burocrático
Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim1 não
PL 4144/2025· Trâmite burocrático
Banco Central com controle exclusivo sobre o PixEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim2 não
PL 643/2022· Trâmite burocrático
Tributação de dividendos e fim de dedução de juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas0 sim3 não
PL 2662/2025· Trâmite burocrático
Crime para quem criar ou divulgar apostas virtuaisSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 4909/2025· Trâmite burocrático
Regras para entrega de encomendas em condomíniosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PL 1389/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel3 sim0 não
PL 1612/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre conexão aérea em regiões isoladasEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues2 sim1 não
PL 2051/2026· Trâmite burocrático
Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 2584/2026· Trâmite burocrático
Mudança nos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro2 sim1 não
PL 3020/2026· Trâmite burocrático
Identificação do beneficiário final em fundos de investimentoJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PDL 692/2026· Trâmite burocrático
Sustação de resolução do CMN sobre crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton0 sim3 não
PL 5087/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário2 sim0 não
PL 5069/2026· Trâmite burocrático
Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 4440/2025· Trâmite burocrático
Microempreendedores passam a ser tratados como consumidores em certos casosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trechos de decreto sobre acesso ao sistema de transmissão de energiaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PLP 30/2026· Trâmite burocrático
Regras do Fundo Garantidor de Créditos e controle de bancosEconomia e negócios · Autor: Renan Calheiros2 sim0 não
PL 1117/2026· Trâmite burocrático
Compensação a consumidores de energia de RoraimaConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PDL 268/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Suspensão de trechos de portaria sobre registro de hóspedesEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim1 não
PL 3025/2023· Trâmite burocrático
Regras de controle, venda e rastreamento do ouro no BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República2 sim0 não