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Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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PL 3765/2026· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos para apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana
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PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga
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PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad
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PL 2528/2025· Esperando um relator
Crimes contra o mercado de criptoativosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
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PL 718/2025· Esperando um relator
Mudanças nas regras de acesso ao ProagroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
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PLP 17/2025· Esperando um relator
Mudanças nas regras de seguros privados e ressegurosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Rogerio Marinho
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PL 1733/2024· Esperando um relator
Venda e envase fracionado de gás de cozinha em postosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus
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PL 3098/2023· Esperando um relator
Incentivos para aluguel de carros de longo prazo por pessoas físicasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
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PL 2913/2023· Esperando um relator
Criação de Zona de Processamento de Exportação em MacapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas Barreto
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PL 2006/2023· Esperando um relator
Prorrogação de incentivos fiscais para Sudam e Sudene até 2028Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro
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PL 1945/2023· Esperando um relator
Medidas emergenciais de apoio à agricultura familiarAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Beto Faro
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PL 1857/2022· Esperando um relator+1 parecida
Normas para agrobiodiversidade e Política Nacional de AgroecologiaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente
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PLP 92/2022· Esperando um relator
Mudanças no regime tributário de pequenas empresas e em outras leisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello
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PL 3393/2021· Esperando um relator
Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello
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PEC 20/2021· Esperando um relator
PEC 20/2021: muda regra transitória do ADCT (art. 34)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 26
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PLP 21/2021· Esperando um relator
Adiamento de tributos do Simples Nacional durante a pandemiaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
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PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
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PLP 269/2020· Esperando um relator
Empresa Simples de Crédito em mais cidadesEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello
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PL 2870/2020· Esperando um relator
Contrapartidas de empresas que recebem ajuda federal contra a covid-19Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
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PL 1174/2020· Esperando um relator
Assembleias e reuniões de sócios a distância pela internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro
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