Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 4204/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a fiscalização das empresas, mediante sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistasPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 6504/2019· Esperando um relator
Incentivos e benefícios para o turismo (PL 6504/2019)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe CarrerasPL 2/2023· Esperando um relator
Projeto cria nova infração contra a concorrênciaEconomia e negócios · Autor: Roberto MunizPL 1864/2026· Esperando um relator
Priorização de bolsas do Prouni e acesso ao Fies por necessidades regionaisEducação · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1683/2026· Esperando um relator
Regionalização e transparência no Proagro (seguro agrícola)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4957/2023· Esperando um relator
Festa de Nossa Senhora da Conceição entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 5618/2025· Esperando um relator
Regras de publicações obrigatórias de sociedades anônimasEconomia e negócios · Autor: Zenaide MaiaPL 5610/2025· Esperando um relator
Quem decide sobre desconsiderar empresa em falênciaJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rogério CarvalhoPL 5353/2025· Esperando um relator
Mais imposto sobre apostas esportivas até o Imposto Seletivo começarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sérgio PetecãoPL 5112/2025· Esperando um relator
Juros e multa de ZPEs na Faixa de FronteiraImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: José LacerdaPL 5101/2025· Esperando um relator
Permite que clubes esportivos de qualquer modalidade virem Sociedade Anônima EsportivaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério CarvalhoPL 5022/2025· Esperando um relator
Regras para controle e uso do metanol e punições por uso irregularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: GiordanoPL 4485/2025· Esperando um relator
Parcelamento obrigatório de fatura de cartão em atrasoEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 4461/2025· Esperando um relator
Prazo de reembolso e taxas no Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPLP 171/2025· Esperando um relator
Entidades sem fins lucrativos poderiam ser sócias de pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3992/2025· Esperando um relator
Aviso obrigatório sobre valores a devolver por bancosEconomia e negócios · Autor: Fernando DueirePL 3331/2025· Esperando um relator
Projeto cria o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPL 2890/2025· Esperando um relator
Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2737/2025· Esperando um relator
Proibir recomendação de investimentos incompatíveis com o perfil do investidorEconomia e negócios · Autor: Jorge Kajuru